STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Empresa de telefonia celular indeniza cliente

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Banco tem de prestar contas ao correntista, afirma TJ

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Empresa mantém plano de saúde de empregado doente

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção

OAB do Piauí denuncia promotor de Vara de Registros Públicos

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, Álvaro Mota, encaminhou denúncia ao chefe do Ministério Público do Estado, Emir Martins Filho, contra o promotor José de Ribamar da Costa Assunção, da Primeira Vara Cível de Teresina, responsável pelos despachos em registros públicos.

Negado pedido de liminar em habeas-corpus a "hacker"

O vice-presidente Sálvio de Figueiredo, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de César Cristóvão Munhoz, acusado de liderar quadrilha de fraudes bancárias pela internet.

Prefeito de Itapema continuará afastado do cargo

O ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar ao prefeito de Itapema, Clóvis José da Rocha, afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e candidato à reeleição.

Gilson Dipp extingue outro pedido de transferência de Beira-Mar

Como as demais ações, essa buscava a transferência de Beira-Mar de São Paulo para o Rio de Janeiro.